segunda-feira, 13 de junho de 2011

“Ouve o Clamor do seu Povo” V. Exª Jaques Wagner


113 anos no 02 de julho de 2011

A Irmandade do Rosário dos Homens Pretos completa no dia 02 de julho seus 113 anos de aniversário sem muitos motivos para comemorar. Iniciada como confraria, o título de Venerável Irmandade dos Homens Pretos se deu somente há 113 anos.
Com dois anos de obras completadas neste mês de junho, a mesa administrativa da Irmandade do Rosário não tem mais artifícios legais para entender o porquê de tanto descaso nas obras de conclusão da Igreja de Nossa Senhora do Rosário no Largo do Pelourinho. Contas da Coelba com 4 meses em atraso trazidas pelos administradores da MFP Construtora deram o ponta pé inicial a “indignação” dos irmãos membros dessa Irmandade que completa também em 2011 cerca de 329 anos de existência.

O que comemorar? 
Como comemorar?

Após várias audiências com técnicos e promotores que “dançavam” conforme a “música política” das obras de restauro da igreja católica de matriz africana mais conhecida no país, a “ciranda de desculpas” não para.

Em 16 de maio de 2011, a Diretoria de Patrimônio Artístico e Cultural (DIPAC), através de José Carlos de Oliveira Matta, gerente de Conservação e Restauração de Bens Culturais IPAC, enviou ao escritório da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, um relatório de informação técnica ( N° 002/2011) descrevendo e avaliando as solicitações enviadas pelo Prior Responsável Júlio César apresentando um tom de “conformidade” e “ nada consta” de irregularidades presentes a “olho nú” para qualquer cidadão leigo que transita nas mediações das obras da igreja.Na ocasião, a visita técnica realizada no dia 18 de abril , gerou o relatório apresentado ao Ministério Público e também a reforma concretizada pelos gestores do Teatro Sesc Senac Pelourinho. Durante a vistoria, o Prior constatou que a Construtora MFP não desejava se responsabilizar pelo restauro da parede esquerda da lateral do último andar da Igreja do Rosário. Segundo o engenheiro responsável na época, a umidade e as “bolhas” de infiltração presentes na Capela de Nossa Senhora das Dores, era parte responsável do vazamento da mesma parede do Teatro. Logo após as fotografias e denúncias a imprensa, a direção do local iniciou as obras.

No final de maio (25/05), foi à vez da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salvador se pronunciar. Na sede do Ministério Público, a então responsável Drª Cristina Seixas reuniu Bruno Mascarenhas da Silveira, representante do NUDEPHAC assim como representantes do IPAC, IPHAN, MFP Construtora e da Irmandade do Rosário dos Pretos como parte de mais um Inquérito Civil ( N° 003.0.102728/2009). Diante das demandas e das “mesmas reivindicações” , o Ministério Público ofereceu novamente um prazo a MFP Construtora  até o dia 02 de junho para que a mesma forneça um relatório completo da situação ao IPHAN e ao IPAC. Diante da situação ( Informação Técnica N° 008/11 do IPHAN), o IPAC confirma NÃO HAVER um prazo previsto para o término das obras diante dos documentos apresentados pela MFP Construtora.

A MFP afirma serem necessários mais R$180 mil reais para as obras de finalização. A chamada “solicitação de aditivo” para conclusão das obras não tem um parecer do Governo do Estado e nem dos envolvidos nas obras de restauro. Enquanto isso, a MFP alega que a Conder não tem repassado as verbas para a conclusão das obras, os funcionários estão sem receber seus salários a cerca de quatro meses e as obras estão sendo supervisionadas por um “mestre de obras” já que não existe mais um engenheiro no local.
Para se ter uma idéia do “presente de grego” pelo aniversário de 113 anos de Irmandade, o elevador importado instalado para “facilitar” a vida dos membros mais idosos da Igreja do Rosário, terá um custo de cerca de R$3.000 por duas horas de funcionamento. Acredita-se que a administração do local, após a entrega da Igreja Matriz, terá um custo muito além das condições de “ sobrevivência” de uma Irmandade que vive de doações de seus fiéis.

Neste mês de junho, a mesa administrativa da Irmandade dos Homens Pretos já encaminhou uma solicitação de audiência com o Governador Jaques Wagner. Até agora não houve nenhuma resposta. A reforma da igreja é uma iniciativa do Governo da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) vinculado à secretaria estadual de Cultura (Secult BA) e possui investimentos como estimativas já acima dos R$ 2,3 milhões do Prodetur/Ministério do Turismo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do governo estadual via secretaria de Turismo.

“Ouve o Clamor do seu Povo” V. Exª Jaques Wagner... é o que resta aos membros desta instituição católica de matriz africana a espera da entrega da sua Igreja.


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